Seq. Data Envio Data Recebimento Unidade Origem Unidade Destino Despacho/Súmula
119/01/2022 17:07:1119/01/2022 17:07:11SEMFAZ - DIREM - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIASEMFAZ - DIREM - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIADistribuição do processo (sorteio).
Unidade Origem: SEMFAZ - DIREM - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Unidade Destino: SEMFAZ - DIREM - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Despacho: Distribuição do processo (sorteio).
207/02/2022 09:25:2107/02/2022 09:25:21SEMFAZ - DIREM - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIAENCERRAMENTOMotivo do Encerramento: DEFERIDO considerada a ausência de fato gerador para a cobrança de taxa de autenticação de livros posteriores a 2017, haja vista, o controle de todas as informações estarem disponíveis tanto ao sujeito passivo, como ao Fisco Municipal, pela plataforma do ISSWEB..
Unidade Origem: SEMFAZ - DIREM - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Unidade Destino: ENCERRAMENTO
Despacho: Motivo do Encerramento: DEFERIDO considerada a ausência de fato gerador para a cobrança de taxa de autenticação de livros posteriores a 2017, haja vista, o controle de todas as informações estarem disponíveis tanto ao sujeito passivo, como ao Fisco Municipal, pela plataforma do ISSWEB..
307/02/2022 09:25:2107/02/2022 09:25:21ENCERRAMENTOARQUIVAMENTOMotivo do Arquivamento: DEFERIDO considerada a ausência de fato gerador para a cobrança de taxa de autenticação de livros posteriores a 2017, haja vista, o controle de todas as informações estarem disponíveis tanto ao sujeito passivo, como ao Fisco Municipal, pela plataforma do ISSWEB..
Unidade Origem: ENCERRAMENTO
Unidade Destino: ARQUIVAMENTO
Despacho: Motivo do Arquivamento: DEFERIDO considerada a ausência de fato gerador para a cobrança de taxa de autenticação de livros posteriores a 2017, haja vista, o controle de todas as informações estarem disponíveis tanto ao sujeito passivo, como ao Fisco Municipal, pela plataforma do ISSWEB..
Seq. Data/Hora Histórico
SOLICITO BAIXA DA TAXA DE AUTENTICAÇÃO DE LIVRO ISS A QUAL ESTA EM ABERTO PARA O CONTRIBUINTE. A COBRANÇA DE TAXA SOBRE OS LIVROS DE ISS APÓS O ANO DE 2017 É INDEVIDA, SENDO QUE POSTERIOR A ESSE PERIODO BASTA A EMISSÃO DOS LIVROS EM FORMATO DIGITAL PARA CONHECIMENTO, HAJA VISTA, O CONTROLE DE TODAS AS INFORMAÇÕES DISPONIVES TANTO AO SUJEITO PASSIVO, COMO AO FISCO MUNICIPAL, PELA PLATAFORMA ISSWEB.
Cód. Data/Hora Descrição Tipo
ID Usuário Origem Usuário Destino Usuário Leitura Data Envio Data Leitura
Mensagem