Seq. Data Envio Data Recebimento Unidade Origem Unidade Destino Despacho/Súmula
107/01/2022 10:19:2924/01/2022 13:08:17SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOSSML - COTAÇÃOCONSIDERANDO A ABERTURA DO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FRACASSADOS EM PREGÕES ANTERIORES, ENCAMINHO OS AUTOS DO PROCESSO AO SETOR DE COTAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
Unidade Origem: SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOS
Unidade Destino: SML - COTAÇÃO
Despacho: CONSIDERANDO A ABERTURA DO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FRACASSADOS EM PREGÕES ANTERIORES, ENCAMINHO OS AUTOS DO PROCESSO AO SETOR DE COTAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
204/02/2022 12:56:2904/02/2022 13:04:07SML - COTAÇÃOSEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOSDevolvo os autos para verificar quanto a solicitação pois não foi localizada no sistema Fiorini SCPI. Após devolver ao setor de Cotação.
Unidade Origem: SML - COTAÇÃO
Unidade Destino: SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOS
Despacho: Devolvo os autos para verificar quanto a solicitação pois não foi localizada no sistema Fiorini SCPI. Após devolver ao setor de Cotação.
304/02/2022 13:04:4607/02/2022 12:41:19SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOSSML - COTAÇÃODEVOLVO OS AUTOS PARA INSERÇÃO DAS COTAÇÕES NO SISTEMA, SOLICITAÇÃO N.° 235/2022.
Unidade Origem: SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOS
Unidade Destino: SML - COTAÇÃO
Despacho: DEVOLVO OS AUTOS PARA INSERÇÃO DAS COTAÇÕES NO SISTEMA, SOLICITAÇÃO N.° 235/2022.
408/02/2022 09:09:4610/02/2022 10:22:32SML - COTAÇÃOSEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOSDevolvo os autos para que seja verificado o item 09, pois no decorrer do processo de cotações destaco que a descrição do item direciona a modelo e marca, por esse motivo conseguimos apenas 1 cotação do mesmo. Solicito um retorno pois processo depende apenas desse item para prosseguimento.
Unidade Origem: SML - COTAÇÃO
Unidade Destino: SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOS
Despacho: Devolvo os autos para que seja verificado o item 09, pois no decorrer do processo de cotações destaco que a descrição do item direciona a modelo e marca, por esse motivo conseguimos apenas 1 cotação do mesmo. Solicito um retorno pois processo depende apenas desse item para prosseguimento.
515/02/2022 15:16:5016/02/2022 08:09:02SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOSSML - COTAÇÃOCONSIDERANDO O DESPACHO ID 745623, RETORNO OS AUTOS A SML PARA PROSSEGUIMENTO QUANTO AO LANÇAMENTO DAS COTAÇÕES NO SISTEMA FIORILLI. EM ATENÇÃO AO DESPACHO ID 745623, INFORMAMOS QUE O ITEM N.° 9 FOI SUPRIMIDO DO TERMO DE REFERÊNCIA ID 757134, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UM ITEM COM REVENDEDOR EXCLUSIVO NO BRASIL.
Unidade Origem: SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOS
Unidade Destino: SML - COTAÇÃO
Despacho: CONSIDERANDO O DESPACHO ID 745623, RETORNO OS AUTOS A SML PARA PROSSEGUIMENTO QUANTO AO LANÇAMENTO DAS COTAÇÕES NO SISTEMA FIORILLI. EM ATENÇÃO AO DESPACHO ID 745623, INFORMAMOS QUE O ITEM N.° 9 FOI SUPRIMIDO DO TERMO DE REFERÊNCIA ID 757134, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UM ITEM COM REVENDEDOR EXCLUSIVO NO BRASIL.
616/02/2022 09:14:0516/02/2022 09:55:58SML - COTAÇÃOSEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOSEm atendimento ao Despacho integrado no sistema EPROC com o ID nº 695493, foram inseridas as pesquisas de preços conforme o ID das cotações nº 744277,744280,744285,744376,744381,744386,744391,744397,744401,744406,744414,744417,744422,744428,744430,759613 e 759618 e emitido o Quadro de Média anexado ID 759720 e ID 759946. Diante do exposto segue os autos para emissão da NAD , após seja encaminhada a SML Superintendência Municipal de Licitações os autos para prosseguimento dos trâmites licitatórios.
Unidade Origem: SML - COTAÇÃO
Unidade Destino: SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOS
Despacho: Em atendimento ao Despacho integrado no sistema EPROC com o ID nº 695493, foram inseridas as pesquisas de preços conforme o ID das cotações nº 744277,744280,744285,744376,744381,744386,744391,744397,744401,744406,744414,744417,744422,744428,744430,759613 e 759618 e emitido o Quadro de Média anexado ID 759720 e ID 759946. Diante do exposto segue os autos para emissão da NAD , após seja encaminhada a SML Superintendência Municipal de Licitações os autos para prosseguimento dos trâmites licitatórios.
716/02/2022 12:19:3916/02/2022 15:46:57SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOSSML - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃOENCAMINHO OS AUTOS A SML PARA DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO, CONSIDERANDO PARA TANTO O TERMO DE REFERÊNCIA ID 757134, MINUTA ID 761079, NAD ID 760307
Unidade Origem: SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOS
Unidade Destino: SML - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Despacho: ENCAMINHO OS AUTOS A SML PARA DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO, CONSIDERANDO PARA TANTO O TERMO DE REFERÊNCIA ID 757134, MINUTA ID 761079, NAD ID 760307
816/02/2022 17:23:4317/02/2022 11:40:12SML - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃOSML - PREGÃOEncaminho os autos do processo para análise e prosseguimento.
Unidade Origem: SML - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Unidade Destino: SML - PREGÃO
Despacho: Encaminho os autos do processo para análise e prosseguimento.
918/02/2022 13:30:3921/02/2022 09:54:13SML - PREGÃOPGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CORREÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIAS E DEMAIS PEÇAS QUE O COMPÕEM.
Unidade Origem: SML - PREGÃO
Unidade Destino: PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Despacho: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CORREÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIAS E DEMAIS PEÇAS QUE O COMPÕEM.
1021/02/2022 10:29:1421/02/2022 15:01:00PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOSÀ SEMSAU, a pedido.
Unidade Origem: PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade Destino: SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOS
Despacho: À SEMSAU, a pedido.
1123/02/2022 10:00:0323/02/2022 10:23:12SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOSSML - PREGÃODEVOLVO OS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO APÓS ATUALIZAÇÕES SUGERIDAS NO DESPACHO ID 766616.
Unidade Origem: SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOS
Unidade Destino: SML - PREGÃO
Despacho: DEVOLVO OS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO APÓS ATUALIZAÇÕES SUGERIDAS NO DESPACHO ID 766616.
1223/02/2022 11:02:0424/02/2022 10:21:28SML - PREGÃOPGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOA Procuradoria Geral do Município para análise e parecer acerca da legalidade da Minuta de Edital e seus anexos.
Unidade Origem: SML - PREGÃO
Unidade Destino: PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Despacho: A Procuradoria Geral do Município para análise e parecer acerca da legalidade da Minuta de Edital e seus anexos.
1303/03/2022 11:53:0203/03/2022 11:55:07PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSEMSAU - ADMINISTRATIVOÀ SEMSAU, para adequação da Justificativa e Termo de Referência, quanto ao item 09, em que consta indicação de marca.
Unidade Origem: PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade Destino: SEMSAU - ADMINISTRATIVO
Despacho: À SEMSAU, para adequação da Justificativa e Termo de Referência, quanto ao item 09, em que consta indicação de marca.
1403/03/2022 11:55:1403/03/2022 11:57:12SEMSAU - ADMINISTRATIVOSEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOS.
Unidade Origem: SEMSAU - ADMINISTRATIVO
Unidade Destino: SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOS
Despacho: .
1504/03/2022 08:28:1304/03/2022 09:17:52SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOSSML - PREGÃOCom cordiais cumprimentos, considerando o Despacho Integrado 13 ID 785365 da Procuradoria Geral do Município, a Secretaria Municipal de Saúde procedeu com a adequação da especificação do ITEM 18, tanto no Termo de Referência 27 ID 785688 quanto na Minuta da Ata de Registro de Preços ID 785761 e Minuta da Ata de Cadastro Reserva ID 785769. Portanto, encaminhamos os autos ao Setor Pregão-SML, ao Pregoeiro designado, para que adeque a Minuta do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2022. Após as adequações, os autos deverão retornar à PGM para continuidade no Parecer Jurídico. Sem mais para o momento, reforçamos votos de estima e consideração.
Unidade Origem: SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOS
Unidade Destino: SML - PREGÃO
Despacho: Com cordiais cumprimentos, considerando o Despacho Integrado 13 ID 785365 da Procuradoria Geral do Município, a Secretaria Municipal de Saúde procedeu com a adequação da especificação do ITEM 18, tanto no Termo de Referência 27 ID 785688 quanto na Minuta da Ata de Registro de Preços ID 785761 e Minuta da Ata de Cadastro Reserva ID 785769. Portanto, encaminhamos os autos ao Setor Pregão-SML, ao Pregoeiro designado, para que adeque a Minuta do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2022. Após as adequações, os autos deverão retornar à PGM para continuidade no Parecer Jurídico. Sem mais para o momento, reforçamos votos de estima e consideração.
1604/03/2022 09:21:0504/03/2022 09:21:58SML - PREGÃOSEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER O DESPACHO COM A ID (785365).
Unidade Origem: SML - PREGÃO
Unidade Destino: SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOS
Despacho: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER O DESPACHO COM A ID (785365).
1704/03/2022 09:51:5004/03/2022 11:04:31SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOSSML - PREGÃOCom cordiais cumprimentos, após juntada da NAD Solicitação e NAD Média, com as devidas adequações das especificações do ITEM 18, devolvemos os autos ao Setor Pregão, ao pregoeiro designado para adequação da Minuta do Edital de Licitação. Sem mais para o momento.
Unidade Origem: SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOS
Unidade Destino: SML - PREGÃO
Despacho: Com cordiais cumprimentos, após juntada da NAD Solicitação e NAD Média, com as devidas adequações das especificações do ITEM 18, devolvemos os autos ao Setor Pregão, ao pregoeiro designado para adequação da Minuta do Edital de Licitação. Sem mais para o momento.
1804/03/2022 11:18:3707/03/2022 08:25:11SML - PREGÃOPGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA ANÁLISE E PARECER ACERCA DA LEGALIDADE DA MINUTA DO EDITAL E SEUS ANEXOS, APÓS A REALIZAÇÃO DAS CORREÇÕES SOLICITADAS.
Unidade Origem: SML - PREGÃO
Unidade Destino: PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Despacho: A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA ANÁLISE E PARECER ACERCA DA LEGALIDADE DA MINUTA DO EDITAL E SEUS ANEXOS, APÓS A REALIZAÇÃO DAS CORREÇÕES SOLICITADAS.
1907/03/2022 17:23:5107/03/2022 18:23:16PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSML - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLAo Pregoeiro Adrano e prosseguir com o certame.
Unidade Origem: PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade Destino: SML - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Despacho: Ao Pregoeiro Adrano e prosseguir com o certame.
2008/03/2022 08:18:5708/03/2022 09:25:24SML - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLSML - PREGÃOAo pregoeiro para prosseguimento.
Unidade Origem: SML - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Unidade Destino: SML - PREGÃO
Despacho: Ao pregoeiro para prosseguimento.
2122/03/2022 17:18:5423/03/2022 11:40:17SML - PREGÃOSEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ANÁLISE E PARECER DAS DESCRIÇÕES DOS PRODUTOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS.
Unidade Origem: SML - PREGÃO
Unidade Destino: SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOS
Despacho: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ANÁLISE E PARECER DAS DESCRIÇÕES DOS PRODUTOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS.
2223/03/2022 11:40:4124/03/2022 10:12:30SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOSSEMSAU - ALMOXARIFADOEncaminho os autos para atendimento do despacho do pregoeiro, após encaminhar o processo para prosseguimento dos tramites licitatório.
Unidade Origem: SEMSAU - NÚCLEO DE MONTAGEM DE PROCESSOS
Unidade Destino: SEMSAU - ALMOXARIFADO
Despacho: Encaminho os autos para atendimento do despacho do pregoeiro, após encaminhar o processo para prosseguimento dos tramites licitatório.
2324/03/2022 16:31:4625/03/2022 08:25:08SEMSAU - ALMOXARIFADOSML - PREGÃOENCAMINHO OS PARECERES TÉCNICO, REFERENTE PREGÃO Nº 14/2022.
Unidade Origem: SEMSAU - ALMOXARIFADO
Unidade Destino: SML - PREGÃO
Despacho: ENCAMINHO OS PARECERES TÉCNICO, REFERENTE PREGÃO Nº 14/2022.
2425/03/2022 11:27:5625/03/2022 12:27:29SML - PREGÃOSEMSAU - ALMOXARIFADOAO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ANÁLISE E PARECER QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO (DIALISADOR CAPILAR) OFERTADO PELA EMPRESA NOVA MEDICA.
Unidade Origem: SML - PREGÃO
Unidade Destino: SEMSAU - ALMOXARIFADO
Despacho: AO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ANÁLISE E PARECER QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO (DIALISADOR CAPILAR) OFERTADO PELA EMPRESA NOVA MEDICA.
2525/03/2022 13:24:2025/03/2022 15:03:08SEMSAU - ALMOXARIFADOSML - PREGÃOENCAMINHO PARECER TÉCNICO, EMPRESA NOVA MEDICA, REFERENTE ID 829119, AVALIADO PELA SENHORA RICHELE FERNANDES DO SETOR DE HEMODIÁLISE DO CAR.
Unidade Origem: SEMSAU - ALMOXARIFADO
Unidade Destino: SML - PREGÃO
Despacho: ENCAMINHO PARECER TÉCNICO, EMPRESA NOVA MEDICA, REFERENTE ID 829119, AVALIADO PELA SENHORA RICHELE FERNANDES DO SETOR DE HEMODIÁLISE DO CAR.
2629/03/2022 09:23:4030/03/2022 08:03:19SML - PREGÃOPGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOConforme aduzidos no despacho documento ID 833346, segue para análise e parecer quanto aos procedimentos licitatórios, resultado final.
Unidade Origem: SML - PREGÃO
Unidade Destino: PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Despacho: Conforme aduzidos no despacho documento ID 833346, segue para análise e parecer quanto aos procedimentos licitatórios, resultado final.
2730/03/2022 08:03:3230/03/2022 11:28:05PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOCGM - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO Despacho: Visto e examinado. Como é de conhecimento da douta Controladoria Geral do Município, existe uma "nova" Lei de Licitações e Contratos Administrativos em vigor desde 1º de abril de 2021 (Lei Nacional nº 14.133/2021). E aquele diploma legal, de observância obrigatória pelos entes federados, em todos seus níveis (desconcentrados ou descentralizados), prevê no caput de seu art. 169 que as "contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo". A ideia de "gestão de riscos" está intimamente ligada à função de controle prévio dos atos de gestão da Administração; incumbência lógica do órgão de controle interno. Ao traçar os objetivos do processo licitatório, a Lei nº 14.133/2021 (art. 11, parágrafo único) dá a verdadeira dimensão dos atos do controle no mister da gestão de risco, ao versar que "a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deve implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos, com o intuito de alcançar os objetivos estabelecidos no caput deste artigo, promover um ambiente íntegro e confiável, assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promover eficiência, efetividade e eficácia em suas contratações". A pertinência quanto ao controle/análise de risco pelo controle interno na fase preparatória da licitação está consubstanciada pela redação do art. 18, inciso X, da Lei nº 14.133/2021. Afora isso, mas ainda no tocante à temática na análise de riscos, devem ser sopesada pelo órgão pertinente (CGM) a existência das situações expressas no art. 22 e no art. 72, I, ambos da "nova" Lei de Licitações. Muito embora o §1º, do art. 169, da Lei 14.133/2021, preveja que as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo se darão por meio de "regulamento" próprio, parece-nos lógico, porque essencialmente observante do interesse público primário e da moralidade administrativa, que as funções a serem exercidas pelo controle interno não podem depender de regulamento, o que se denota, outrossim, dos termos dos §§ 2º e 3º do mesmo art. 169. Idas e vindas, entretanto, a solicitação de parecer neste feito não deve causar estranheza ou constrangimento, porque não refoge à costumeira atuação desse órgão de controle, que chega avocar processos licitatórios ainda na fase preparatória para dar palpites jurídicos, como ocorreu, p. ex., no caso da locação de imóvel para instalação temporária do Hospital da Criança. Por fim, remeta-se novamente os autos à CGM para análise e parecer jurídico quanto à temática da gestão de riscos do processo. Após, caso pertinente, retorne o feito à PGM. Ariquemes/RO, 30 de março de 2022 GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA Procurador Geral do Município.
Unidade Origem: PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade Destino: CGM - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO
Despacho: Despacho: Visto e examinado. Como é de conhecimento da douta Controladoria Geral do Município, existe uma "nova" Lei de Licitações e Contratos Administrativos em vigor desde 1º de abril de 2021 (Lei Nacional nº 14.133/2021). E aquele diploma legal, de observância obrigatória pelos entes federados, em todos seus níveis (desconcentrados ou descentralizados), prevê no caput de seu art. 169 que as "contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo". A ideia de "gestão de riscos" está intimamente ligada à função de controle prévio dos atos de gestão da Administração; incumbência lógica do órgão de controle interno. Ao traçar os objetivos do processo licitatório, a Lei nº 14.133/2021 (art. 11, parágrafo único) dá a verdadeira dimensão dos atos do controle no mister da gestão de risco, ao versar que "a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deve implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos, com o intuito de alcançar os objetivos estabelecidos no caput deste artigo, promover um ambiente íntegro e confiável, assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promover eficiência, efetividade e eficácia em suas contratações". A pertinência quanto ao controle/análise de risco pelo controle interno na fase preparatória da licitação está consubstanciada pela redação do art. 18, inciso X, da Lei nº 14.133/2021. Afora isso, mas ainda no tocante à temática na análise de riscos, devem ser sopesada pelo órgão pertinente (CGM) a existência das situações expressas no art. 22 e no art. 72, I, ambos da "nova" Lei de Licitações. Muito embora o §1º, do art. 169, da Lei 14.133/2021, preveja que as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo se darão por meio de "regulamento" próprio, parece-nos lógico, porque essencialmente observante do interesse público primário e da moralidade administrativa, que as funções a serem exercidas pelo controle interno não podem depender de regulamento, o que se denota, outrossim, dos termos dos §§ 2º e 3º do mesmo art. 169. Idas e vindas, entretanto, a solicitação de parecer neste feito não deve causar estranheza ou constrangimento, porque não refoge à costumeira atuação desse órgão de controle, que chega avocar processos licitatórios ainda na fase preparatória para dar palpites jurídicos, como ocorreu, p. ex., no caso da locação de imóvel para instalação temporária do Hospital da Criança. Por fim, remeta-se novamente os autos à CGM para análise e parecer jurídico quanto à temática da gestão de riscos do processo. Após, caso pertinente, retorne o feito à PGM. Ariquemes/RO, 30 de março de 2022 GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA Procurador Geral do Município.
2830/03/2022 11:32:2131/03/2022 08:16:51CGM - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOÀ Procuradoria Geral do Município - PGM Vem esta Controladoria, remeter ?novamente? os autos do processo em epígrafe à Douta Procuradoria Geral do Município, considerando as seguintes questões: 1.Embora em vigor a nova de Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021), porém facultativa a sua observância, passando a ser obrigatória a partir de abril de 2023, essa municipalidade optou em manter seus processos licitatórios ainda à luz da Lei n.º 8.666/93, mas capacitando seus servidores para novas regras. 2.Nessa esteira, aclaramos que, como que a obrigatoriedade da Lei n.º14.133/2021 só ocorrerá em abril de 2023, a Gestão de Riscos nos processos ocorrerá também nesse período, sendo que a mesma será realizada pelas unidades administrativas e monitorada/fiscalizada por esta unidade de Controle Interno. Ou seja, não é atribuição da Controladoria Geral elaborar gestão de risco nos processos administrativos, e sim das unidades gestoras, quando da implementação da referida metodologia. 3.Outrossim, como o gerenciamento de riscos já um tema recorrente dos Tribunais de Contas do Brasil, em especial do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, nas análises das contas do município, esta Controladoria Geral informa que está atenta em auxiliar e coordenar a implementação da gestão de riscos no município, já iniciando trabalhos e estudos, com previsão inclusive na Instrução Normativa n.º 15/CGM/PMA/2021 (Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2022), encaminhada a todas as secretarias municipais para conhecimento das ações dessa CGM para 2022. 4.Por derradeiro, e, ainda mais importante, as ?idas e vindas? dos referidos processos da Secretaria de Saúde, que é uma secretaria vultosa de demandas urgentes, só vem trazendo morosidade, comprometendo o interesse público o qual é o princípio maior da Administração. Ariquemes, 30 de março de 2022. Sônia Felix de Paula Maciel Controladora Geral do Município Decreto 17.087/2021
Unidade Origem: CGM - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO
Unidade Destino: PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Despacho: À Procuradoria Geral do Município - PGM Vem esta Controladoria, remeter ?novamente? os autos do processo em epígrafe à Douta Procuradoria Geral do Município, considerando as seguintes questões: 1.Embora em vigor a nova de Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021), porém facultativa a sua observância, passando a ser obrigatória a partir de abril de 2023, essa municipalidade optou em manter seus processos licitatórios ainda à luz da Lei n.º 8.666/93, mas capacitando seus servidores para novas regras. 2.Nessa esteira, aclaramos que, como que a obrigatoriedade da Lei n.º14.133/2021 só ocorrerá em abril de 2023, a Gestão de Riscos nos processos ocorrerá também nesse período, sendo que a mesma será realizada pelas unidades administrativas e monitorada/fiscalizada por esta unidade de Controle Interno. Ou seja, não é atribuição da Controladoria Geral elaborar gestão de risco nos processos administrativos, e sim das unidades gestoras, quando da implementação da referida metodologia. 3.Outrossim, como o gerenciamento de riscos já um tema recorrente dos Tribunais de Contas do Brasil, em especial do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, nas análises das contas do município, esta Controladoria Geral informa que está atenta em auxiliar e coordenar a implementação da gestão de riscos no município, já iniciando trabalhos e estudos, com previsão inclusive na Instrução Normativa n.º 15/CGM/PMA/2021 (Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2022), encaminhada a todas as secretarias municipais para conhecimento das ações dessa CGM para 2022. 4.Por derradeiro, e, ainda mais importante, as ?idas e vindas? dos referidos processos da Secretaria de Saúde, que é uma secretaria vultosa de demandas urgentes, só vem trazendo morosidade, comprometendo o interesse público o qual é o princípio maior da Administração. Ariquemes, 30 de março de 2022. Sônia Felix de Paula Maciel Controladora Geral do Município Decreto 17.087/2021
2901/04/2022 09:27:2601/04/2022 10:06:10PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSEMGOV - ADMINISTRATIVOÀ SEMGOV, para deliberação sobre a homologação do certame.
Unidade Origem: PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade Destino: SEMGOV - ADMINISTRATIVO
Despacho: À SEMGOV, para deliberação sobre a homologação do certame.
3004/04/2022 13:44:4505/04/2022 12:55:20SEMGOV - ADMINISTRATIVOSML - SISTEMA DE REG. DE PREÇOSEncaminho os autos para prosseguimento.
Unidade Origem: SEMGOV - ADMINISTRATIVO
Unidade Destino: SML - SISTEMA DE REG. DE PREÇOS
Despacho: Encaminho os autos para prosseguimento.
3111/04/2022 16:06:4227/04/2022 10:21:56SML - SISTEMA DE REG. DE PREÇOSSML - ARQUIVO GSRPApós finalizados os trâmites referente a elaboração, publicidade e envio as empresas encaminho ao arquivo onde ficará sob guarda durante a vigência do processo.
Unidade Origem: SML - SISTEMA DE REG. DE PREÇOS
Unidade Destino: SML - ARQUIVO GSRP
Despacho: Após finalizados os trâmites referente a elaboração, publicidade e envio as empresas encaminho ao arquivo onde ficará sob guarda durante a vigência do processo.
Seq. Data/Hora Histórico
Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material para Hemodiálise e Material Médico Hospitalar para ser utilizado no CAR- Centro de Afecções Respiratórias em atendimento aos pacientes com COVID 19, para atender as necessidades desta secretaria por um período de 12 meses
Cód. Data/Hora Descrição Tipo
ID Usuário Origem Usuário Destino Usuário Leitura Data Envio Data Leitura
Mensagem