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Decretos 20215/202329/09/202302/10/2023Decreto 20215DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA. 0
Decretos 20214/202329/09/202302/10/2023Decreto 20214DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA. 0
Decretos 20213/202329/09/202302/10/2023Decreto 20213ESTABELECE FOLGA COMPENSATÓRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ATUAR DURANTE O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 1
Decretos 20212/202329/09/202302/10/2023Decreto 20212DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DAYANNE FERREIRA BASTOS 0
DECISÃO 5791/202328/09/202302/10/2023Extrato da Decisão 17 de 28/09/2023 (ID 1868958)Processo administrativo sancionatório: 5791/2023 Interessado: SEMSAU e JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI Assunto: Decisão de Recurso0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES 45/2023/202328/09/202328/09/2023INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 045/2023INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 045/20233
Como Contratante 321/202328/09/202328/09/2023CONTRATO Nº 321/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5933/2023Constitui objeto deste contrato a: Construção de estacionamento com pista de caminhada no canteiro central da Av. Tabapoã - Bairro Setor 03 em Ariquemes - Convênio nº 501/PGE-2022
Atas Registradas e Saldos 30/202328/09/202328/09/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 030/SML/2023/14.133-2021 PROCESSO N.º4149/SEMFAZ/2023REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Plataforma Multifuncional destinada a auditagem na integração, fiscalização e gestão de dados para apuração da regularidade dos recolhimentos realizados pelo Município ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, buscando identificar os recolhimentos em duplicidade e/ou indevidos, acompanhada de assessoria, consultoria jurídica e tributária visando a repetição de indébito caso sejam apurados valores a restituir, mediante comprovação de retorno ao município da parcela sucesso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 12 (doze) meses.2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES 20764/202328/09/202330/09/2023EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2023 A Fundação de Cultura Esporte e Turismo - FUNCET, torna público através deste prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 007/2023 conforme cronograma abaixo, por motivo da falta de inscrição para o chamamento.1
extrato 20714/202328/09/202329/09/2023EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 114/2023 PROCESSO Nº 20.714/2023 - FUNCETOBJETO: Repasse financeiro a entidade ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MENINO JESUS, para custear o projeto ESCOLINHA MENINO JESUS/ESPORTES pagamento de instrutores e material esportivo para atendimento de 80 jovens, conforme detalhado no Plano de Aplicação ID 1819632, e preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014.1

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