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Como Contratante 7773/202218/05/202218/05/2022CONTRATO Nº 182/2022 Processo nº 7773/2022.Contratação de empresa especializada para futuras e eventuais prestações de serviços técnicos especializados para execução de ensaios de investigação geológica-geotécnica; Investigação e controle tecnológico de concreto; investigação e controle tecnológico do asfalto.
Avisos 7207/2022/202218/05/202218/05/2022TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOA Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Saúde considerando o PARECER Nº 390/PGM/2022, Referência: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7207/2022. Homologa para DISPENSA DE LICITAÇÃO aquisição de medicamentos provenientes de mandado judicial através de dispensa de licitação, em especial para os pacientes Maria José da Silva Moraes (Autos nº. 7016688-59.2019.8.22.0002), Ozias Eugênio da Silva (Autos nº. 7005197-89.2018.8.22.0002), Paulo Lopes do Nascimento (Autos nº. 7014915-76.2019.8.22.0002), Rosa de Lara (Autos nº. 7002953-90.2018.8.22.0002), e Vitor Emanuel Reis Medeiro (Autos nº. 7002326-18.2020.8.22.0002).1
Manuais 4 MANUAL TERMO REF./202218/05/202218/05/20224 MANUAL DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIATem o presente manual a finalidade de orientar quanto a elaboração de termo de referência para as contratações de produtos e serviços para a Prefeitura Municipal de Ariquemes. 5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2648/202218/05/202219/05/2022Lei 2648PROJETO DE LEI N° 3273/2022 - "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS; REVOGA A LEI 1.946/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1
Decretos 18754/202218/05/202219/05/2022Decreto 18754“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE R$ 18.183.055,31 (DEZOITO MILHÕES, CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEMPOG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2
Decretos 18752/202218/05/202219/05/2022Decreto 18752“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO MONTANTE DE R$ 54.125,46 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMDESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 0
Gerais 015/202218/05/202218/05/2022RESOLUÇÃO Nº 015/CMAS/2021 DE 17 de MAIO de 2022.“Dispõe sobre a aprovação de deliberação para repasse financeiro referente ao “Projeto Hierarquia e Disciplina II” da Polícia Militar Mirim”.2
Gerais 014/202218/05/202218/05/2022RESOLUÇÃO Nº 014/CMAS/2021 DE 17 de MAIO de 2022.“Dispõe sobre a aprovação de aditivo de repasse financeiro referente ao “Projeto Construindo Liberdade” da Entidade de Acolhimento Casa da Criança Francisco de Assis”.1
Notas Públicas 005/SEMUST/2022/202218/05/202218/05/2022RECEITAS E DESPESAS - MULTAS DE TRÂNSITO ABRIL/2022RECEITAS E DESPESAS - MULTAS DE TRÂNSITO ABRIL/20221
Outros Documentos 001/202218/05/202218/05/2022HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE 001_2022 APP EMEF DR DIRCEU DE ALMEIDAHOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE 001_2022 APP EMEF DR DIRCEU DE ALMEIDA (A REFERIDA CONTRATANTE É NESTE ATO REPRESENTADO PELA PRESIDENTE DA APP)8

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