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Avisos 12110/2021TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 12110/2021/SEMDESContratação de empresa através de INEXIGIBILIDADE para prestação de manutenção corretiva, durante o período de garantia de fábrica dos veículos MONTANA LS 1.4 FLEX, PLACA: QTE-0569, ANO 2018/2019, CHASSI 9BGCA8030KB121116 - PLACA QTE-0569 e SPIN 1.8L MT LT, ANO 2020/2021, CHASSI 9BGJB7520MB118447 PLACA QTD-6C17 que atende aos programas CRAS e CREAS pertencente à Secretária Municipal de Assistência Social.14
Avisos 12506/202121/09/2021TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOA Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Saúde considerando o Parecer nº 686/PGM/2021, Processo nº 1-12506-2021, homologa a despesa, através da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREÇO E ESCOLHA - Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes oriundos de mandado judicial, paciente: LUZIA RODRIGUES referente processo nº 7000306-88.2019.8.22.0002, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. 2
Avisos 10664/202121/09/2021TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOA Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Saúde considerando o Parecer nº 687/PGM/2021, Processo nº 1-10664-2021, homologa a despesa através de aquisição de medicamentos provenientes de mandado judicial através de dispensa de licitação, em especial para os pacientes: Maria Batista da Silva (Autos nº. 1010914-82.2018.8.22.0002), Cristiane Mateus da Silva Fernandes (Autos nº. 7009845-78.2019.8.22.0002), Eviviane Dias de Sousa (Autos nº. 7006724-42.2019.8.22.0002), Maria Edvanir Carlos Dias (Autos nº. 7005987- 39.2019.8.22.0002), Sthefany Oliveira Marinho (Autos nº. 7009750-48.2019.8.22.0002), Cícero Ferreira da Silva (Autos nº. 0002592-71.2013.8.22.0002), Vitor Emanuel Reis Medeiros (Autos nº. 7002326-18.2020.8.22.0002)3
Avisos 6073/202021/09/2021EXTRATO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA NOTA DE EMPENHO (CONTRATO) Nº 1520/2021 - PREGÃO ELEPROCESSO: 6073/SEMSAU/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, TIPO TÊXTEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIQUEMES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 2
Avisos 6073/202021/09/2021EXTRATO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA NOTA DE EMPENHO (CONTRATO) Nº 1520/2021 - PREGÃO ELEPROCESSO: 6073/SEMSAU/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, TIPO TÊXTEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIQUEMES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Aos 20 dias do mês de setembro de 2021, a Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 2166, setor Institucional, Ariquemes/RO, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde, a senhora Milena Pietrobon Paiva Machado Coelho, após parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município (ID 521584), fica autorizado o reequilíbrio econômicofinanceiro referente à Nota de Empenho (Contrato) nº 1520/2021, item 81 o valor de R$ 90,00 para R$ 120,52 e item 83 o valor de R$ 137,27 para R$ 180,64 em favor da empresa DENTAL RONDÔNIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 32.053.182/0001-55, situada a Avenida Carlos Gomes, n 1901, bairro São Cristovão - CEP: 76.804-037 - Porto Velho/RO. 2
Gerais 432/202120/09/2021Portaria 432ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, RESPEITADOS O ESTABELECIDO NA LEI Nº 2455 DE 22/12/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU. 3
Gerais 431/202117/09/2021Portaria 431ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, RESPEITADOS O ESTABELECIDO NA LEI Nº 2455 DE 22/12/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SEMOSP. 4
Gerais 430/202117/09/2021Portaria 430ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, RESPEITADOS O ESTABELECIDO NA LEI Nº 2455 DE 22/12/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV. 2
Gerais 429/202117/09/2021Portaria 429REGULAMENTA CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO AO SERVIDOR RODRIGO PEREZ PEDROTI, PARA DESPESAS DE PEQUENO VULTO. 2
Decretos 17930/202117/09/2021Decreto 17930 “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO MONTANTE DE R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO-SEMUST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 3

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