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Decretos 13136/202030/12/2020Anexo do Decreto de nº 16.136/2020 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES - PPAAnexo do Decreto de nº 16.136/2020 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES - PPA182
Licitação/Compra 116/202021/09/2020Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 116/2020 Proc. Adm. N º 8897/SEMDES/2020 LICITAÇÃO EXCLUSIVAObjeto: Aquisição de Material Permanente – Equipamentos, mobiliários, utensílios, eletroeletrônicos em geral e de Consumo com a finalidade de atender a unidade desta Secretaria de Desenvolvimento Social - SEMDES, sendo o Conselho Tutelar, visando assim suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Prefeitura do Município de Ariquemes, com o valor estimado R$ 19.027,14 (dezenove mil vinte e sete reais e quatorze centavos). A Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO - UASG: 450522, através do Pregoeiro designado torna público aos interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o nº 116/2020, conforme condições contidas no Edital e seus Anexos. O envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 22/09/2020 até às 09h00min do dia 02/10/2020. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 02/10/2020 (Horário de Brasília).
Manuais 01/202021/09/2020Manual de Combate as queimadas - SEMA 2020Manual de procedimentos visando o combate das queimadas em perímetro urbano e rural. Contem itens para sensibilizar a população quanto á importância de evitar este tipo de ação. 0
Gerais 379/202018/09/2020Portaria 379NOMEIA FISCAL DE CONTRATO 200/2020 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2433/202018/09/2020LEI MUNICIPAL Nº 2.433, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.020. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDILEI MUNICIPAL Nº 2.433, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.020. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RESULTANTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2019, ATÉ O MONTANTE DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO SEMUST.”0
Licitação/Compra 121/202018/09/2020AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 121/2020 - PROC.: ADM.: N º 10948/2020 MODO DE DISPUTA - ABERTO LICITAÇÃObjeto: Aquisição de Equipamentos e insumos laboratoriais, para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ariquemes com insumos suficientes para atender por um período de 6 (seis) meses, em atendimento ao surto mundial de COVID-19. Valor estimado em R$ 167.200,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos reais). A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 16.613 de 09 de julho de 2020, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação o na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 121/2020 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 21/09/2020 até às 09h00min do dia 25/09/2020. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 25/09/2020 (Horário de Brasília). A reti
Gerais 378/202017/09/2020Portaria 378COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADE DA EMPRESA P. G. AGUIAR VIEIRA - PREGÃO 42/2020 2
Gerais 377/202017/09/2020Portaria 377“DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL À SER GESTORA DE PARCERIA ENTRE A ENTIDADE ESCOLA PARA VIDA E FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2432/202017/09/2020LEI MUNICIPAL DE Nº 2.432, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.020. “ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LELEI MUNICIPAL DE Nº 2.432, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.020. “ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.404 DE 26 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 6
Decretos 16818/202017/09/2020Decreto 16818 “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.788.000,00 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU/FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0

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