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DECISÃO 18692/202207/11/2022Processo AdministrativoProcesso administrativo - restituição de valores351
DECISÃO 12996/202219/10/2022ParecerProcesso Administrativo - Prescrição174
Gerais 36/2021/202130/11/2021Portaria nº 8/2021 de 31 de maio de 2021.Portaria nº 36/2021, de 29 de novembro de 2021. NOMEIA: Os membros da Comissão de apoio para recebimento de materiais e serviços, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ariquemes e da outras providências. 3247
Como Contratante 309/202311/11/202319/09/2023EXTRATO DO CONTRATO nº 309/2023CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A EMPRESA MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES3
DECISÃO 253/201910/10/202316/08/2023EXTRATO DA Decisão 28 de 10/08/2023 (ID 1775570)Processo Administrativo: nº 253/2019 Assunto: SINDICÂNCIA Interessado: SEMSAU 27
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 50/202329/09/202329/09/2023LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LASe Construção de Subestação Elétrica Provisória de 150KVA - E.M.E.F. Roberto Turbay,1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES 45/2023/202328/09/202328/09/2023INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 045/2023INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 045/20233
Como Contratante 321/202328/09/202328/09/2023CONTRATO Nº 321/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5933/2023Constitui objeto deste contrato a: Construção de estacionamento com pista de caminhada no canteiro central da Av. Tabapoã - Bairro Setor 03 em Ariquemes - Convênio nº 501/PGE-2022
Atas Registradas e Saldos 30/202328/09/202328/09/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 030/SML/2023/14.133-2021 PROCESSO N.º4149/SEMFAZ/2023REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Plataforma Multifuncional destinada a auditagem na integração, fiscalização e gestão de dados para apuração da regularidade dos recolhimentos realizados pelo Município ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, buscando identificar os recolhimentos em duplicidade e/ou indevidos, acompanhada de assessoria, consultoria jurídica e tributária visando a repetição de indébito caso sejam apurados valores a restituir, mediante comprovação de retorno ao município da parcela sucesso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 12 (doze) meses.2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES 20764/202328/09/202330/09/2023EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2023 A Fundação de Cultura Esporte e Turismo - FUNCET, torna público através deste prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 007/2023 conforme cronograma abaixo, por motivo da falta de inscrição para o chamamento.1

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