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COVID-19 685/202115/01/2021TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NAS INTERNAÇÕES INTENSIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENÇÃO AO SURTO DE COVID-19.2
Instruções Normativas 012/202114/01/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/CGM/PMA/2020.Institui o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI do exercício de 2021 e dá outras providências.4
COVID-19 DOS SALDOS DAS FICHA/202113/01/2021Relatório DOS SALDOS DAS FICHASRELATÓRIO DOS SALDOS DAS FICHAS EM 01/01/21 17
Gerais 6/202113/01/2021Portaria 6“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SRª. ELENICE APARECIDA FERREIRA LANGNER E SRº LUIZ CUNHA AGUIAR, NO ÂMBITO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS À DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2
Gerais 5/202113/01/2021Portaria 5DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 4
Decretos 17121/202113/01/2021Decreto 17121DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIA DA SERVIDORA DANYELLE MARIA CAMPOS DE VASCONCELLOS SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 8
Decretos 17119/202113/01/2021Decreto 17119DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIA DA SERVIDORA SILVANA ALVES FERREIRA DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2
Decretos 17118/202113/01/2021Decreto 17118“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO, REVOGA O DECRETO Nº 16.613/2.020 E DECRETO Nº 17.114/2021, 2
Decretos 17117/202112/01/2021Decreto 17117“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 57
Decretos 17116/202112/01/2021Decreto 17116“Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.” 4

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