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Licitação/Compra 001/2022/202222/03/2022CARTA CONVITE CONVITE Nº. 001/2022 - APP - EMEIEF Professora Eva dos Santos de OliveiraCARTA CONVITE CONVITE Nº. 001/APP/EMEIEFPESO/2022212
Licitação/Compra 001/2022/202221/03/2022CARTA CONVITE CONVITE Nº. 001/2022 - APP - Escola Municipal De Ensino Fundamental e Médio Magdalena CARTA CONVITE CONVITE Nº. 001 APP/EMEFMMT/2022140
Gerais 36/2021/202130/11/2021Portaria nº 8/2021 de 31 de maio de 2021.Portaria nº 36/2021, de 29 de novembro de 2021. NOMEIA: Os membros da Comissão de apoio para recebimento de materiais e serviços, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ariquemes e da outras providências. 3116
Avisos 12110/202109/09/2021TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 12110/2021/SEMDESContratação de empresa através de INEXIGIBILIDADE para prestação de manutenção corretiva, durante o período de garantia de fábrica dos veículos MONTANA LS 1.4 FLEX, PLACA: QTE-0569, ANO 2018/2019, CHASSI 9BGCA8030KB121116 - PLACA QTE-0569 e SPIN 1.8L MT LT, ANO 2020/2021, CHASSI 9BGJB7520MB118447 PLACA QTD-6C17 que atende aos programas CRAS e CREAS pertencente à Secretária Municipal de Assistência Social.
Avisos 14423/202208/08/202208/08/2022TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOObjeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL. 5
Avisos 14297/202208/08/202208/08/2022TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOObjeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.7
DECISÃO 20849/2021/202107/08/202208/03/2022DECISÃO DECISÃO Processo Sancionatório: 20.849/2021 Processo Administrativo: 12.197/2021 Fornecedor: AMAZÔNIA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 36.178.933/0001-10 Pregão Eletrônico: 093/2021 Nota de Empenho n.º 3532/2021103
Decretos 18968/202205/08/202208/08/2022Decreto 18968ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO MONTANTE DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEMPOG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5
Decretos 18967/202205/08/202208/08/2022Decreto 18967 “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RESULTANTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, INCORPORADO AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 4.115.129,28 (QUATRO MILHÕES E CENTO E QUINZE MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.” 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 14.912/202205/08/202205/08/2022 DA AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ARTIGO 32JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO ARTIGO 31 LEI 13.019/2014 Da realização de chamamento público, RESSALVADAS as hipóteses prevista nesta lei: Apesar de o chamamento público ser a regra, os artigos 30 e 31 da Lei Federal n º. 13.019/2014, prevê exceções para dispensa e/ou inexigibilidade de chamamento público, haja vista a iminência de algumas situações. Art. 30. A administração pública poderá DISPENSAR a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO: (...)5

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