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DECISÃO 18692/202207/11/2022Processo AdministrativoProcesso administrativo - restituição de valores206
DECISÃO 12996/202219/10/2022ParecerProcesso Administrativo - Prescrição113
Licitação/Compra 001/2022/202222/03/2022CARTA CONVITE CONVITE Nº. 001/2022 - APP - EMEIEF Professora Eva dos Santos de OliveiraCARTA CONVITE CONVITE Nº. 001/APP/EMEIEFPESO/2022333
Licitação/Compra 001/2022/202221/03/2022CARTA CONVITE CONVITE Nº. 001/2022 - APP - Escola Municipal De Ensino Fundamental e Médio Magdalena CARTA CONVITE CONVITE Nº. 001 APP/EMEFMMT/2022251
Gerais 36/2021/202130/11/2021Portaria nº 8/2021 de 31 de maio de 2021.Portaria nº 36/2021, de 29 de novembro de 2021. NOMEIA: Os membros da Comissão de apoio para recebimento de materiais e serviços, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ariquemes e da outras providências. 3202
Avisos 12110/202109/09/2021TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 12110/2021/SEMDESContratação de empresa através de INEXIGIBILIDADE para prestação de manutenção corretiva, durante o período de garantia de fábrica dos veículos MONTANA LS 1.4 FLEX, PLACA: QTE-0569, ANO 2018/2019, CHASSI 9BGCA8030KB121116 - PLACA QTE-0569 e SPIN 1.8L MT LT, ANO 2020/2021, CHASSI 9BGJB7520MB118447 PLACA QTD-6C17 que atende aos programas CRAS e CREAS pertencente à Secretária Municipal de Assistência Social.
Como Contratante 85/202324/03/202324/03/2023CONTRATO Nº 85/2023 Processo Administrativo nº 12.169/2022Aquisição de coletes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES 7107/202324/03/202324/03/2023EDITAL NA MODALIDADE CONCURSO PARA PREMIAÇÃO INSCRIÇÃO COLORIR PARA REVIVER EDITAL NA MODALIDADE CONCURSO PARA PREMIAÇÃO INSCRIÇÃO COLORIR PARA REVIVER Projeto Turismo Criativo NA PAREDE DIREITA E MURO FRONTAL QUE CIRCUNDA O ECOPONTO SITUADO NA AVENIDA CAPITÃO SILVIO, EM FRENTE A PRAÇA DA VITÓRIA, NA CIDADE DE ARIQUEMES - RO, A SEREM EXECUTADOS EM 2023.23
Chamamento Público 7069/202324/03/202324/03/2023Edital de Chamada Pública n° 002/2023Edital de Chamada Pública n° 002/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAAF ARIQUEMES, na modalidade Compra e Doação Simultânea, para distribuição a indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidos pela rede socioassistencial, pelos equipamentos de alimentação e nutrição e demais ações de alimentação e nutrição financiadas pelo Poder Público e em condições específicas, nos termos da Lei Municipal Nº2.621, ARIQUEMES, 04 DE ABRIL DE 2.022.0
extrato 23647/202324/03/202324/03/2023TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 23647/2022/SEMSAU A Secretária Municipal de Saúde LORENA PEREIRA FIORENZANI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Decreto n° 18.987/PGM/2022, com razões remissivas à Parecer 248 de 24/03/2023 (ID 1490840) resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 23647/2022/SEMSAU, considerando o que dos autos consta, em especial o art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993, Considerando a ordem judicial de N° 7009968-71.2022.8.22.0002, bem como o princípio da razoabilidade, legalidade, publicidade, celeridade do direito administrativo, entendemos como preenchidos os requisitos para contemplação da aquisição com vistas à aquisição de rações para cães por meio de dispensa de licitação devido a licitação deserta, referente ao pe nº 141/2022 - processo 19135/2022 registro de preço para aquisição de rações.0

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