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DECISÃO 18692/202207/11/2022Processo AdministrativoProcesso administrativo - restituição de valores150
DECISÃO 12996/202219/10/2022ParecerProcesso Administrativo - Prescrição91
Licitação/Compra 001/2022/202222/03/2022CARTA CONVITE CONVITE Nº. 001/2022 - APP - EMEIEF Professora Eva dos Santos de OliveiraCARTA CONVITE CONVITE Nº. 001/APP/EMEIEFPESO/2022314
Licitação/Compra 001/2022/202221/03/2022CARTA CONVITE CONVITE Nº. 001/2022 - APP - Escola Municipal De Ensino Fundamental e Médio Magdalena CARTA CONVITE CONVITE Nº. 001 APP/EMEFMMT/2022231
Gerais 36/2021/202130/11/2021Portaria nº 8/2021 de 31 de maio de 2021.Portaria nº 36/2021, de 29 de novembro de 2021. NOMEIA: Os membros da Comissão de apoio para recebimento de materiais e serviços, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ariquemes e da outras providências. 3193
Avisos 12110/202109/09/2021TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 12110/2021/SEMDESContratação de empresa através de INEXIGIBILIDADE para prestação de manutenção corretiva, durante o período de garantia de fábrica dos veículos MONTANA LS 1.4 FLEX, PLACA: QTE-0569, ANO 2018/2019, CHASSI 9BGCA8030KB121116 - PLACA QTE-0569 e SPIN 1.8L MT LT, ANO 2020/2021, CHASSI 9BGJB7520MB118447 PLACA QTD-6C17 que atende aos programas CRAS e CREAS pertencente à Secretária Municipal de Assistência Social.
extrato nº 25/2023/202330/01/202330/01/2023EXTRATO DO CONTRATO nº 25/2023 Processo Administrativo nº 22.778/2022PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA CNPJ: 26.242.393/0001-33 OBJETO: Aquisição por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços advinda do Pregão Eletrônico nº 18/2022 do ARSENAL DE GUERRA DO RIO, em favor da Empresa HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, CNPJ nº 26.242.393/0001-33, referente a aquisição de material permanente (mobiliários); PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 160.706,00 (cento e sessenta mil, setecentos e seis reais), conforme Notas de Empenho nº: 11041 e 11042. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO FISCAL DO CONTRATO: Rosiani Vieira GESTOR DO CONTRATO: Nathan Matheus do Nascimento
extrato nº 06/2022/202330/01/202330/01/2023EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 06/2022PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, CNPJ Nº. 04.104.816/0001-16 2) FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES - FAAR, CNPJ Nº. 04.107.119/0001-19 OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Enfermagem, Farmácia, Psicologia, Nutrição, Administração, Direito e Ciências Contábeis, na Instituição da CONVENENTE, estágio curricular na CONCEDENTE, de acordo com as vagas a serem disponibilizadas pelo Município de Ariquemes. VALOR: sem valor. PRAZO: até 60 (sessenta) meses, limitado ao prazo para o término/ vencimento do chamamento público a que se vincula PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4841/2022 - SEMPOG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES 690/202330/01/202331/01/2023TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 690/2023/SEMPOGEstimativa para pagamento de taxas junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA, para o período de 12 (doze) meses.3
Decretos 19491/202330/01/202331/01/2023Decreto 19491“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RESULTANTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ENCERRADO EM 31/12/2022, INCORPORADO AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.385.697,20 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSAU.” 4

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