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Decretos 13136/202030/12/2020Anexo do Decreto de nº 16.136/2020 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES - PPAAnexo do Decreto de nº 16.136/2020 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES - PPA39
Outros Documentos 4086/202003/04/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚB5
Decretos 16.389/202003/04/2020DECRETO Nº 16.389, DE 03 DE ABRIL DE 2.020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DECRETO Nº 16.389, DE 03 DE ABRIL DE 2.020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DAVELI, CARGO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4
Decretos 16.385/202003/04/2020DECRETO Nº 16.385 DE 03 DE ABRIL DE 2.020. Revoga o Decreto nº 16.300, de 20 de março de 2.020, o arDECRETO Nº 16.385 DE 03 DE ABRIL DE 2.020. Revoga o Decreto nº 16.300, de 20 de março de 2.020, o art. 2º do Decreto nº 16.301, de 21 de março de 2.020 e o Decreto nº 16.335, de 26 de março de 2.020; com exceção do art. 2º prorroga o prazo do Decreto nº 16.301, de 21 de março de 2.020; estabelece regras sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais no Município de Ariquemes, restringe atividades e uso de bens públicos e particulares, e dá outras providências.7
Gerais 138/202002/04/2020Portaria nº 138, de 02 de abril de 2020. “Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrPortaria nº 138, de 02 de abril de 2020. “Designa servidor para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo”1
Fundo Municipal de Assistência Social 3456/202001/04/2020JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICOJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO ARTIGOS 31 – LEI 13.019/2014 6
Fundo Municipal de Assistência Social 3456/202001/04/2020PARECER DE COMISSÃO DE SELEÇÃOPARECER DE COMISSÃO DE SELEÇÃO3
Fundo Municipal de Assistência Social 3453/202001/04/2020PARECER DE COMISSÃO DE SELEÇÃOPARECER DE COMISSÃO DE SELEÇÃO1
Decretos 16371/202001/04/2020DECRETO DE N° 16.371-2020 - DISPÕE SOBRE A nomeação de orlando luis ortegaDECRETO DE N° 16.371-2020 - DISPÕE SOBRE A nomeação de orlando luis ortega8
Decretos 16370/202001/04/2020DECRETO DE N° 16.370-2020 - DISPÕE SOBRE A exoneração de SIDINEY MARCIANO DA SILVADECRETO DE N° 16.370-2020 - DISPÕE SOBRE A exoneração de SIDINEY MARCIANO DA SILVA4

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