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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Licitação/Compra 09/202019/03/2020AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2020/PREGÃO/SML/PMA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Aquisição de Materiais do tipo: (Caixa de Som, Microfone e Notebook), visando atender a Fundação de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura de Ariquemes-RO. Valor total estimado R$ 3.702,91.
Caronas Obtidas 874/2020/202021/02/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA R. P. N.º 028/2019 ADVINDA DO P. E. 036/2019TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA R. P. N.º 028/2019 ADVINDA DO P. E. 036/20191
Fundo Municipal de Assistência Social 1350/202021/02/2020EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº003/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1350/2020 CELEBRAÇÃO: 13.02.2020 PARTES: 1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2-) ASSOCIAÇÃO ANGLICANA DESMOND TUTU 0
Licitação/Compra 006/2020/202021/02/2020PE 006/2020 - AVISO DA LICITAÇÃORegistro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de abastecimento de combustível em rede de postos credenciados, através de sistema informatizado, utilizando cartão magnético ou cartão eletrônico, tipo smart com chip
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2360/202020/02/2020LEI MUNICIPAL DE Nº 2.360, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.020. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PISTA DE SKALEI MUNICIPAL DE Nº 2.360, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.020. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PISTA DE SKATE DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2359/202020/02/2020LEI MUNICIPAL DE Nº 2.359, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.020. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOLEI MUNICIPAL DE Nº 2.359, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.020. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RESULTANTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 197.972,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2358/202020/02/2020 LEI MUNICIPAL DE Nº 2.358, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.020. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDI LEI MUNICIPAL DE Nº 2.358, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.020. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ATÉ O MONTANTE DE R$ 208.236,67 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 3
Decretos 16204/202020/02/2020DECRETO Nº 16.204 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.020. Delega à Agência Municipal de Regulação (AMR) a ouDECRETO Nº 16.204 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.020. Delega à Agência Municipal de Regulação (AMR) a outorga de concessões e permissões de táxi e mototáxi do Município de Ariquemes/RO. 0
Decretos 16.207/202020/02/2020DECRETO Nº 16.207, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RESULTANTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR EM 31/12/2019 ATÉ O MONTANTE DE R$ 352.303,76 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DO CONVÊNIO 120/18/PJ/DER-RO, INCORPORANDO AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2020, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEMAIC.”0
Como Contratante 034/SEMUST/2020/202020/02/2020ERRATA AO CONTRATO N° 034/2020ERRATA AO CONTRATO N.º 034/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO – SEMUST - E A EMPRESA CONSTRUTORA ROYALES LTDA.0

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