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DECISÃO 18692/202207/11/2022Processo AdministrativoProcesso administrativo - restituição de valores209
DECISÃO 12996/202219/10/2022ParecerProcesso Administrativo - Prescrição113
Licitação/Compra 001/2022/202222/03/2022CARTA CONVITE CONVITE Nº. 001/2022 - APP - EMEIEF Professora Eva dos Santos de OliveiraCARTA CONVITE CONVITE Nº. 001/APP/EMEIEFPESO/2022333
Licitação/Compra 001/2022/202221/03/2022CARTA CONVITE CONVITE Nº. 001/2022 - APP - Escola Municipal De Ensino Fundamental e Médio Magdalena CARTA CONVITE CONVITE Nº. 001 APP/EMEFMMT/2022251
Gerais 36/2021/202130/11/2021Portaria nº 8/2021 de 31 de maio de 2021.Portaria nº 36/2021, de 29 de novembro de 2021. NOMEIA: Os membros da Comissão de apoio para recebimento de materiais e serviços, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ariquemes e da outras providências. 3202
Avisos 12110/202109/09/2021TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 12110/2021/SEMDESContratação de empresa através de INEXIGIBILIDADE para prestação de manutenção corretiva, durante o período de garantia de fábrica dos veículos MONTANA LS 1.4 FLEX, PLACA: QTE-0569, ANO 2018/2019, CHASSI 9BGCA8030KB121116 - PLACA QTE-0569 e SPIN 1.8L MT LT, ANO 2020/2021, CHASSI 9BGJB7520MB118447 PLACA QTD-6C17 que atende aos programas CRAS e CREAS pertencente à Secretária Municipal de Assistência Social.
Fundo Municipal de Assistência Social 6746/202328/03/202328/03/2023EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2023 Processo nº 6746/2023 - SEMDESCELEBRAÇÃO: 27.03.2023 PARTES: 1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES/FMAS. 2-) ENTIDADE CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC - CNPJ nº 63.761.084/0001-04. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES 15824/202228/03/202328/03/2023EXTRATO DO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2022EXTRATO DO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2022 Processo Administrativo nº 15.824/2022 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/FUNCET 2) CONSÓRCIO SOBERANA BRILHANTE CONSTRUÇÕES CNPJ: 43.824.163/0001-00 OBJETO: Supressão do valor contratual e prazo. PRAZO: 3 (três) meses. VALOR: R$ 287.158,64 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET0
Fundo Municipal de Assistência Social 6857/202327/03/202327/03/2023EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2023 PROCESSO Nº 6857/2023 SEMDES CELEBRAÇÃO: 24.03.2023 PARTES: 1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS/SEMDES. 2-) ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESCOLA PARA A VIDA ABEVIDA - CNPJ nº 22.855.274/0001-03
Fundo Municipal de Assistência Social 6857/202327/03/202327/03/2023DA AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ARTIGO 32onsiderando que a Associação Beneficente Escola para Vida é uma organização da sociedade civil dentro do município de Ariquemes/Rondônia, que oferece serviços prestados e tem como princípio norteador o respeito a peculiaridade de cada criança e adolescente atendido, proporcionando espaço adequado ao desenvolvimento do sentido de ser e pertencer, bem como a autonomia pessoal pelo exercício da participação e cidadania. Considerando a lei 13.019/2014 possibilita ao município de contornar as falhas e preencher as lacunas que eventualmente inviabilizam o correto atendimento dos anseios sociais pela administração;0

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