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DECISÃO 18692/202207/11/2022Processo AdministrativoProcesso administrativo - restituição de valores273
DECISÃO 12996/202219/10/2022ParecerProcesso Administrativo - Prescrição143
Gerais 36/2021/202130/11/2021Portaria nº 8/2021 de 31 de maio de 2021.Portaria nº 36/2021, de 29 de novembro de 2021. NOMEIA: Os membros da Comissão de apoio para recebimento de materiais e serviços, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ariquemes e da outras providências. 3227
Licitação/Compra 25/202312/06/202309/06/2023Licitação PROC ADM 5787/SEMSAU/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 25 2023 REGISTRO DE PREÇO 2023/2024 - CADObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CARTUCHO PARA EXAME DE GASOMETRIA com tecnologia de microsensores, contendo solução calibradora interna, capaz de realizar os seguintes exames em amostras de sangue total venoso/arterial; NA, K, ICA, GLU, HCT, HGB, PH, PCO-2, PO2, TCO2, HCO3, BE e SO2, leituras e resultados em no máximo 2 (dois) minutos compatível com o gasômetro ISTAT (ABBOTT), para atender a Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. . Valor estimado R$ 474.720,00. A Prefeitura de Ariquemes/RO - UASG: 450522, através do Pregoeiro designado através do Decreto nº 19569, torna público aos interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço sob o nº 25 2023, conforme condições contidas no Edital e seus Anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 12/06/2023 até às 13h00min do dia 23/06/2023. Início da Sessão Pública virtual ser
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES 022/2023/202309/06/202309/06/2023INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2023INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/20231
Gerais 395/202307/06/202309/06/2023Portaria 395ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, RESPEITADOS O ESTABELECIDO NA LEI Nº 2702 DE 29/12/2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023) EM FAVOR DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO-FUNCET. 1
Gerais 394/202307/06/202309/06/2023Portaria 394ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, RESPEITADOS O ESTABELECIDO NA LEI Nº 2702 DE 29/12/2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023) EM FAVOR DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO-FUNCET. 1
Decretos 19850/202307/06/202309/06/2023Decreto 19850“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP.” 2
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 197/202307/06/202307/06/2023Licença Ambiental 197emissão da LI Criação de bovinos confinados - regime de confinamento com sistema de manejo de dejetos líquidos.  (Área do confinamento 8 hectares).  2
Convocação 12/202307/06/202307/06/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) NO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) NO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL 02/2022/SEMED/PMA, LEI MUNICIPAL DE Nº 2.667/202216

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