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Decretos 13136/202030/12/2020Anexo do Decreto de nº 16.136/2020 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES - PPAAnexo do Decreto de nº 16.136/2020 - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES - PPA48
Outros Documentos 4159/202008/04/2020Processo Administrativo nº 4159/20200
Outros Documentos 4132/202008/04/2020Processo Administrativo nº 4132/20200
Licitação/Compra 27/202008/04/2020ADENDO RETIFICADOR Pregão Eletrônico Nº 027/2020 Proc. Adm. N º 2117/SEMOSP/2020 Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresas para eventual aquisição de produtos tipo: Emulsão asfáltica RL 1C , Emulsão asfáltica RM-1C, Emulsão asfáltica RM-2C, Emulsão RR- 2C, CM- 30 Emulsão asfáltica Modificada por Polímero elastomérico – RC1CE, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por um período de 12 (doze) meses, R$ 8.539.190,00 (oito milhões quinhentos e trinta e nove mil cento e noventa reais). torna público que foi adicionado ao Edital para comprovação de Qualificação Técnica os Itens 13.6.3.2.1 Autorização ANP e item 13.6.3.2.2 Cadastro Técnico Federal – IBAMA e apresentação de Licença Ambiental de Operação. SENDO abertura programada para o dia 09/04/2020 às 09h00min, FICA PRORROGADA A ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA PARA O DIA 22/04/2020, às 09h00min (Horário Brasília/DF), em cumprimento ao disposto no Art. 4º, Inciso I da lei 10.520/02. Ficam inalteradas as demais condições anteriormente estabelecidas no Edital, para a realização do respe
Decretos 16392/202008/04/2020CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.740.097,82 (UM MILHÃO E SETECENTOS E QUARENTA MIL E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.739.902,18 (UM MILHÃO E SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 3.480.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR EM 31/12/2019 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”1
Gerais 163/202008/04/2020PORTARIA DE Nº 163, DE 08 DE ABRIL DE 2.020.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PORTARIA DE Nº 163, DE 08 DE ABRIL DE 2.020.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SR. MOISES DOS REIS DE SOUZA FRANCO PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAS, NO AMBITO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Decretos 16.326/202008/04/2020DECRETO Nº 16.326 DE 24 DE MARÇO DE 2.020. Dispõe sobre a esDECRETO Nº 16.326 DE 24 DE MARÇO DE 2.020. Dispõe sobre a estimativa de valores e sobre a pesquisa de preços, para fins de instrução dos processos administrativos de aquisições e contratações instaurados com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2.020, alterada pela Medida Provisória de 20 de março de 2.0202
Fundo Municipal de Assistência Social 9256/201908/04/2020Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e AvaliaçãoEntidade Associação Anglicana Desmond Tutu Processo administrativo nº2253/2019 – Repasse Financeiro Processo administrativo nº9256/2019 – Prestação de Contas 0
Outros Documentos 4010/202007/04/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2384/202007/04/2020LEI MUNICIPAL DE Nº 2.384, DE 07 DE ABRIL DE 2.020. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DOS CRÉDILEI MUNICIPAL DE Nº 2.384, DE 07 DE ABRIL DE 2.020. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.740.097,82 (UM MILHÃO E SETECENTOS E QUARENTA MIL E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.739.902,18 (UM MILHÃO E SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) TOTALIZANDO O MOMENTANTE DE R$ 3.480.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) REFERENTE A SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM 31/12/2019 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 2

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