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Subgrupo Descrição Número Ano
Gerais INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMPOG/PMA/2020, DE 08 DE MAIO DE 2.020.0 002/SEMPOG/PMA/2020 2020
Ementa “ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL Nº 4.737/2.020 E IN Nº 001/2020/SEGEP-GAB, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES – RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes da Ementa