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Subgrupo Descrição Número Ano
Decretos DECRETO Nº 16.300 DE 20 DE MARÇO DE 2.020. Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao púb 16.300 2020
Ementa DECRETO Nº 16.300 DE 20 DE MARÇO DE 2.020. Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, suspensões de atividades privadas, restrições de uso a bens públicos e privados, no Município de Ariquemes, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 16.300 DE 20 DE MARÇO DE 2.020. Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, suspensões de atividades privadas, restrições de uso a bens públicos e privados, no Município de Ariquemes, e dá outras providências.